Especialidade
Autos de Infração Ambiental
Assessoria técnica para áreas autuadas: análise, diagnóstico, estudos e acompanhamento técnico, para que cada decisão tenha fundamento ambiental e técnico.
Análise técnica
Cada área tem uma análise técnica própria.
Um auto de infração ambiental envolve questões técnicas, como localização, extensão, vegetação e histórico da área, que precisam ser levantadas e documentadas com rigor.
A Bionova conduz essa análise técnica e ambiental, em articulação com o advogado do cliente quando houver, e apoia a escolha dos caminhos viáveis para a adequação da área.
Como atuamos
Do diagnóstico da área ao acompanhamento técnico.
Análise técnica da área autuada
Leitura da documentação e levantamento técnico da área: localização, extensão, vegetação e histórico.
Diagnóstico ambiental
Caracterização da situação ambiental da área, com base em levantamentos de campo e análises territoriais.
Elaboração de estudos
Estudos, laudos e documentos técnicos que fundamentam a análise do caso.
Recuperação ou compensação (PRAD)
Quando cabíveis, elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRAD) e de propostas técnicas de compensação ambiental.
Acompanhamento técnico
Acompanhamento técnico dos procedimentos administrativos, com o apoio da equipe nas etapas que exigem fundamentação técnica.
Sobre o PRAD
O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRAD) é um instrumento técnico de recuperação ambiental. A necessidade de elaborá-lo depende do caso, da área e das exigências do órgão ambiental, e nem todo auto de infração a demanda. Essa definição parte da análise técnica de cada situação.
Quando procurar
Quanto antes houver análise técnica, mais claros ficam os caminhos.
Os prazos variam conforme o órgão e o procedimento. Por isso, recomenda-se buscar apoio técnico assim que a autuação for recebida.
- Ao receber um auto de infração, notificação ou embargo
- Ao identificar uma pendência ambiental em imóvel ou atividade
- Antes de adquirir ou arrendar uma área com histórico de autuação
- Para diagnosticar a situação antes de decidir os próximos passos
Limites de atuação
A Bionova presta assessoria técnica e ambiental. Não atua como escritório de advocacia e não garante resultados em procedimentos administrativos ou judiciais, cuja decisão cabe às autoridades competentes. A orientação jurídica e a representação processual são atribuições do advogado do cliente, com quem a equipe técnica atua de forma integrada.
Recebeu uma autuação ambiental?
Fale com a Bionova para uma análise técnica do seu caso.
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